As reformas constitucionais e os principais temas debatidos no Congresso Nacional foram apresentados hoje pelo presidente da Câmara Federal, deputado Marco Maia, no Tá na Mesa da Federasul. Para ele, embora as reformas sejam projetos complexos, demorados e algumas delas estejam ainda na fase de elaboração, o Congresso está caminhando para suas aprovações. A política, por exemplo, está avançada, mas Maia lembrou que “é preciso ainda acordar alguns itens se quisermos alcançar a aprovação”.
A expectativa é que a reforma política entre em pauta já em outubro deste ano. No caso da reforma tributária, que era esperada para o primeiro semestre de 2011, o deputado acredita que dificilmente será recebida antes do recesso, pois o Governo Federal ainda não se manifestou.
Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, 2011 está sendo considerado “o ano dos códigos”, referência justificada pela provação do Código Florestal, e pela tramitação de outros três novos códigos:o Processo Civil, o da Aeronáutica e o Comercial. Para o deputado, a Câmara Federal tem mantido um bom ritmo de trabalho contabilizando 157 sessões do início do ano até agora. “Desde o início da nossa legislatura já foram apreciados 246 proposituras, sendo que destas, 74 foram votadas em Plenário e 172 nas Comissões”, frisou.
Na área da educação, o parlamentar destacou duas proposituras que devem ser debatidas nos próximos meses. A primeira é o Plano Nacional da Educação, que definirá as metas na educação brasileira para os próximos dez anos. O segundo projeto é o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), que tramita na Câmara Federal em regime de urgência constitucional.
A necessidade das reformas e do clima propício para suas aprovações, já que o governo têm maioria absoluta no Congresso Nacional, foram destaques da saudação do presidente da Federasul, José Paulo Dornelles Cairoli, ao deputado Maia. “O Brasil precisa mudar para sustentar o crescimento e garantir seu desenvolvimento”, enfatizou.
Crédito foto: Rosi Boninsegna,matéria :Imprensa Federasul
As demais fotos que ilustram esta matéria são de autoria do jornalista Cauê Nascimento
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