A acusação baseia-se em declarações feitas por Malafaia em abril de 2025, na Avenida Paulista, direcionadas ao Alto Comando do Exército, após representação do general Tomás Paiva.
Em resposta à decisão, Malafaia declarou que não deixará de criticar o ministro Alexandre de Moraes, afirmando que ele precisará prendê-lo para calá-lo.
O pastor alegou perseguição política e religiosa, questionou o processamento do caso no STF — argumentando que não possui foro privilegiado e deveria ser julgado em primeira instância — e sua defesa sustentou que as falas foram genéricas, sem citar nominalmente o comandante do Exército.
Com a abertura da ação penal, o processo segue para a fase de instrução e apresentação de provas.

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