O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou, a suspensão dos mandatos dos deputados Marcel van Hattem (Novo-RS), Zé Trovão (PL-SC) e Marcos Pollon (PL-MS). Detalhes da Punição :
Afastamento de 60 dias.
Suspensão de salários, impedimento de voto e proibição de participar de comissões.
A decisão não é imediata; para entrar em vigor, precisa ser ratificada pelo Plenário da Câmara.
O relator dos processos, deputado Moses Rodrigues (União-CE), argumentou que houve quebra de decoro parlamentar.
Segundo o relator, embora o protesto seja legítimo, ele não pode ser utilizado para impedir o funcionamento institucional da Casa ou o acesso do presidente da Câmara à sua cadeira.
No caso de Marcos Pollon, a pena de dois meses é a soma de duas representações: a ocupação da Mesa e ofensas dirigidas ao presidente da Casa, Hugo Motta. Van Hattem e Zé Trovão foram punidos especificamente pela obstrução física dos trabalhos.
A Polícia Legislativa foi acionada após discussões acaloradas envolvendo advogados de defesa e os deputados Chico Alencar, Maria do Rosário e Zé Trovão.
O protesto que originou o processo ocorreu em um momento de alta tensão política, motivado pela prisão preventiva de Jair Bolsonaro — que, atualmente, cumpre prisão domiciliar por determinação do STF.
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