A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou às 9h desta manhã, o julgamento que pode condenar Jair Bolsonaro e outros sete aliados por uma trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022.
O processo, conduzido pelo relator Alexandre de Moraes, integra denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e terá oito sessões marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro.
Os réus respondem por crimes como organização criminosa armada, golpe de Estado e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Entre os acusados estão Bolsonaro, ex-ministros e militares de alta patente, além de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens.
A exceção é Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin, que teve parte das acusações suspensas, respondendo apenas por três crimes.
A denúncia inclui o suposto envolvimento do grupo na elaboração do plano “Punhal Verde e Amarelo”, que previa ações contra autoridades, na produção da chamada “minuta do golpe” e nos atos de 8 de janeiro de 2023.
A primeira sessão foi aberta pelo ministro Cristiano Zanin e contará com a leitura do relatório do processo por Moraes, seguida da acusação feita pelo procurador-geral Paulo Gonet e das sustentações orais das defesas.
Os votos começarão a ser proferidos a partir das sessões seguintes, iniciando por Moraes, que analisará questões preliminares e depois o mérito.
A decisão final dependerá da maioria de três dos cinco ministros da turma. Caso condenados, os réus podem enfrentar penas que ultrapassam 30 anos de prisão.
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