A PEC, de autoria da deputada Erika Hilton (PSol-SP), visa substituir a atual jornada de trabalho de 44 horas semanais por uma carga de 36 horas, sem alterar as 8 horas diárias, o que permitiria aos trabalhadores reduzirem os dias de trabalho na semana, passando a adotar uma escala 4×3.
A proposta foi pensada para setores que exigem trabalho durante os fins de semana, como comércio, supermercados, farmácias e restaurantes, e não prevê reajustes no piso salarial.
Entretanto, a PEC foi criticada por conter um erro de cálculo e por não considerar as realidades econômicas de diferentes regiões e setores.
Entre os apoiadores do projeto estão vários deputados de diferentes partidos, como o PT, PCdoB e PSol, com destaque para figuras como Talíria Petrone e Jandira Feghali, além de outros parlamentares que defendem a redução da carga horária.
Em contraponto à proposta do PSol, o deputado Mauricio Marcon (PDT) apresentou a PEC da Alforria, que busca introduzir um modelo de jornada de trabalho mais flexível, inspirado em modelos internacionais bem-sucedidos. Marcon argumenta que sua proposta traria mais liberdade para o trabalhador, permitindo-lhe escolher sua jornada sem abrir mão dos direitos trabalhistas.
Segundo o parlamentar, a flexibilidade é uma forma de aumentar a produtividade e a rentabilidade no médio prazo, contrastando com a PEC do PSol, que ele considera baseada em ideologias desconectadas da realidade econômica do Brasil.
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