“Não é correto afirmar que não haverá shows e apresentações artísticas na 46ª Expointer, pois o governo, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), está em tratativas com setores do agro, autarquias e outras entidades para construção de alternativa que viabilize a programação de apresentações.
Em relação à Lei de Incentivo à Cultura (LIC), a análise de mérito e o grau de prioridade de projetos inscritos para captar recursos são estabelecidos pelo Conselho Estadual de Cultura (CEC-RS), ao qual cabe decidir quais projetos serão aprovados, sem interferência da Secretaria da Cultura (Sedac).
Autônomo, o conselho é composto por 27 integrantes, sendo que dois terços são eleitos por entidades culturais de todas as regiões do RS._
Os critérios de desempate, criados pelo Conselho, no entanto, acabaram afetando projetos que costumavam ser contemplados.
Entre as definições, está a de que serão priorizados projetos com local de realização em municípios que menos receberam recursos da LIC nos últimos 12 meses.
Não houve, também, redução de recursos para a LIC.
O governo do Estado duplicou os recursos para a LIC desde 2019, passando de R$ 35 milhões para R$ 70 milhões o valor anual disponibilizado”.
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