Foi
lançado ontem pelo prefeito Jairo Jorge,mais uma ferramenta de participação
popular em Canoas: o Bairro Melhor. É um programa em que o cidadão poderá
destinar 50% do seu Imposto Predial Territorial e Urbano (IPTU) para um projeto
que seja de interesse público e uso coletivo. "A própria comunidade vai
gerir o recurso. Isso vai permitir com que, provavelmente, com R$ 200 mil, a
comunidade vai fazer o que a prefeitura não consegue com R$ 600 mil, por causa
dos custos para o Poder Público", comentou o prefeito.
O lançamento do programa ocorreu durante a 14ª Conferência Anual do
Observatório Internacional de Democracia Participativa (OIDP), no Unilasalle.
Com o prefeito, participaram da exposição o secretário municipal de Relações
Institucionais, Célio Piovesan, e o fundador do programa de Mejoramiento
Barrial (Melhoramento de Bairros), da Cidade do México, Alberto Martinez. A
iniciativa mexicana, onde a comunidade administra os recursos e define as obras
com aprovação do governo, foi inspiradora para o Bairro Melhor, de Canoas.
Edital
de projetos será lançado em julho:
Como mais uma
iniciativa inovadora, o Bairro Melhor vai possibilitar que o cidadão de Canoas
destine até 50% de seu IPTU, pago em cota única, a obras e projetos que
beneficiem a comunidade. Em julho, será aberto um edital para a seleção dos
projetos que irão a votação. A condição básica para a participação é que sejam
obras de interesse público e uso coletivo e que os projetos estejam vinculados
a alguma entidade, para que seja possível fazer um convênio com a prefeitura.
Cidadãos
poderão votar pela internet:
Depois que os
projetos forem selecionados por uma comissão, com representantes da prefeitura
e da sociedade civil, os cidadãos vão poder votar no seu preferido pela internet.
Os mais votados serão concretizados. A partir de 2015, os vencedores poderão
utilizar até R$ 200 mil por projeto, de contrapartida da prefeitura, e R$ 40
mil de contrapartida da comunidade, que pode resultar em serviços, materiais ou
dinheiro para a iniciativa.
A estimativa da prefeitura é que cerca de R$ 2 milhões sejam investidos nos
projetos escolhidos pela comunidade, no primeiro ano do Bairro em Ação.
Prestigiaram o lançamento do Bairro Melhor a vice-prefeita,
Beth Colombo, e a prefeita de Nova Santa Rita, Margarete Ferreti. Ao final do
encontro, o prefeito Jairo Jorge, o secretário Célio Piovesan e o mexicano
Alberto Martinez responderam a perguntas de participantes do OIDP, de Angola,
do Ururguai, de Porto Alegre e Canoas.
Fonte:Secom/PMC
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