Juramento do Jornalista

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Aprovada isenção fiscal para estruturas da Copa do Mundo

·        Assembleia Legislativa  do RS,aprovou agora a pouco a proposta de isenção fiscal para empresas que financiarem estruturas temporárias da Copa do Mundo. O projeto recebeu 31 votos favoráveis dos deputados, contra 19. Antes da votação, a maioria criticou um "atropelamento" do governo e da prefeitura de Porto Alegre quanto ao assunto, que colocaram como essencial a medida para garantir o Mundial.

O projeto de lei estabelece que a empresa instalada no Rio Grande do Sul que apoiar o programa poderá compensar até 100% do valor aplicado no pagamento de ICMS, desde que repasse 15% desse total ao Fundo Estadual de Incentivo ao Esporte. O teto para a isenção de impostos também foi fixado em R$ 25 milhões.

Durante a análise dos deputados, foi aprovada uma emenda ao projeto que torna obrigatória a divulgação online da aplicação dos recursos da isenção do ICMS.


  

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