Criado pela Divisão de Estatística Criminal da Secretaria da Segurança Pública (SSP), o Observatório da Violência contra a Mulher foi lançado hoje, em Porto Alegre, com o objetivo de realizar o levantamento e análise de índices relacionados ao tema. Os dados são atualizados diariamente e as informações são repassadas todas as semanas para a Brigada Militar, Polícia Civil, Instituto-Geral de Perícias e Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe).
Dentro de todo o universo de ocorrências policiais, o setor trabalha com enfoque em ameaça, lesão corporal, estupro, femicídio - quando há envolvimento afetivo, normalmente são mortas pelo companheiro - consumado e femicídio tentado. É a primeira vez que se faz esse tipo de levantamento de gênero no Brasil com ações conjuntas e transversais, em parceria com a Secretaria de Políticas para as Mulheres.
Conforme o coordenador do Observatório, Luis Fernando de Oliveira Linch, não se tem ideia de quantas mulheres foram salvas mas que, somente neste ano, foram três casos. "O agressor tinha sido liberado do presídio e tivemos a informação de que se vingaria da companheira. Passamos a monitorá-lo e acionamos a Patrulha Maria da Penha que o flagrou perto da casa da vítima, com uma faca, escondido atrás de uma árvore", relata um dos casos, ocorrido há três meses, em Canoas.
O setor funciona desde 2012 e fica na Divisão de Estatística Criminal (DEC) da Secretaria da Segurança Pública. O titular da pasta, Airton Michels, enfatizou que, por determinação do governador Tarso Genro, a questão de políticas para as mulheres é uma das prioridades. "Para obter resultados diferentes é preciso atuar em frentes além das tradicionais, como o policiamento ostensivo", disse.
Michels ainda destacou diversos projetos pioneiros que atuam na prevenção da violência doméstica, na atenção às vítimas e no pós-delito com o encaminhamento para a rede de atendimento. O secretário destacou que o aumento do registro de ocorrências é visto como positivo, na maioria dos casos. "É sinal que as campanhas e ações do governo estão funcionando. As agressões sempre ocorreram e a diferença é que agora, com mais informações e a Lei Maria de Penha, as mulheres estão perdendo o medo e denunciando".
Observatório :
O objetivo é erradicar a violência contra a mulher. A qualificação destes dados permite o governo do Estado sistematizar o conhecimento, planejando o uso de recursos com ações integradas. Quatro servidores técnicos trabalham na atualização e análise dos dados no Observatório. Com isso, é possível diagnosticar informações criminais referentes à região, perfil da vítima, do agressor, entre outros. "Com isso em mãos, podemos nos antecipar e evitar mortes, como já fizemos", ressalta Linch.
Essa atuação transversal, também em parceria com a Rede Lilás, da Secretaria de Políticas para as Mulheres, possibilita um melhor planejamento. "Permitirá ajustar as que existem e criar novas políticas públicas para obter resultados cada vez mais eficientes na proteção da vida das mulheres", conclui o secretário.
Fonte:Secom/Gov RS
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