Deputado Heitor Schuch homenageia o Dia Internacional do Farmacêutico

No período do Grande Expediente da sessão plenária desta tarde, o deputado Heitor Schuch (PSB) prestou homenagem ao Dia Internacional do Farmacêutico, instituído pela Federação Internacional Farmacêutica, que, conforme registrou, representa todas as associações nacionais e os mais de 2 milhões de farmacêuticos no mundo. “Este dia foi escolhido para ser um momento de reflexão sobre a profissão e para que se promova a unidade entre os profissionais desta categoria em redor do planeta”, disse o deputado.

Conforme Schuch, mais do que receber, ler e interpretar a receita enviada pelo médico, cabe ao farmacêutico orientar o consumidor quanto à forma correta de tomar o remédio, o horário certo de administrá-lo e tirar outras dúvidas sobre o medicamento que está sendo comprado. “O farmacêutico é o nosso parceiro no uso racional de medicamentos”, disse. “Está preparado para responder perguntas, tirar dúvidas que o paciente não entendeu com o médico, pois ele sabe como o medicamento é feito”, considerou.

O parlamentar registrou que, no Rio Grande do Sul, a atividade profissional exercida pelos farmacêuticos está sob a jurisdição do Conselho Regional de Farmácia, que aplica o regulamento e disciplina o seu exercício com base na Lei nº 3.820, assinada em 11 de novembro de 1960 pelo então presidente Juscelino Kubitschek. O Conselho, conforme lembrou, foi criado no dia 11 de julho de 1961. No Rio Grande do Sul, a categoria conta com mais de 12 mil profissionais farmacêuticos, formados em 24 cursos de farmácia. No Brasil, são 160 mil profissionais farmacêuticos e mais de 480 cursos de farmácia.

De acordo com o deputado, apesar de a assistência farmacêutica estar prevista na Lei Orgânica da Saúde nº 8.080, de 1990, o Sistema Único de Saúde ainda não avançou na inserção de serviços farmacêuticos e restringe-se à compra e à distribuição de medicamentos, muitas vezes sem nem mesmo acompanhar esses tratamentos.

Entre as lutas da categoria, o parlamentar destacou a campanha "Farmácia Estabelecimento de Saúde"; a defesa do piso salarial nacional (PL 5.359/2009), a campanha Saúde +10, que prevê a destinação de 10% das receitas correntes brutas da União no setor de saúde (PL 321/2013), a atualização do Código Sanitário Estadual e a aprovação do PL 245/2011, que torna obrigatória a exigência nos concursos públicos do registro nos respectivos conselhos profissionais.

Também mencionou o empenho pela reabertura do Laboratório Farmaceutico do Rio Grande do Sul (Lafergs), a tramitação do projeto que busca garantir protetor solar para os agricultores familiares e o lançamento, hoje, da Frente em Defesa das Análises Clínicas, que luta pelo reajuste da tabela de pagamentos do SUS que está há 19 anos, segundo ele, sem qualquer atualização.

Apartes:

Manifestaram-se, em apartes, os deputados João Fischer (PP), Maria Helena Sartori (PMDB), Jurandir Maciel (PTB), Vinicius Ribeiro (PDT), Pedro Pereira (PSDB), Raul Pont (PT) e Raul Carrion (PCdoB).

Acompanharam a homenagem o secretário-adjunto da Saúde, Elemar Sand, representando o governo do Estado, o presidente do Conselho de Farmácia do Rio Grande do Sul, Diogo Miron, o diretor do Lafergs, Paulo Mayorga, o diretor da Faculdade de Farmácia da UFRGS, José Ângelo Zuanazzi, e a vereadora Jussara Cony, representando a Câmara Municipal, além de dirigentes e representantes de entidades.

Ao término dos discursos, foi entregue a medalha da 53ª Legislatura ao Conselho Regional de Farmácia, representado por seu presidente, Diogo Miron.