Por 40 votos a três, a Assembleia Legislativa aprovou ontem, o reajuste de 5,25% proposto pelo governo gaúcho para o salário-mínimo regional, com vigência imediata e sem retroatividade.
O piso serve de referência para categorias de trabalhadores sem previsão do valor em convenções ou acordos coletivos.
São cinco faixas, de R$ 1.656 a R$ 2.099.
O Executivo havia protocolado o texto no Parlamento na primeira semana de novembro, por meio do projeto de lei (PL) nº 357/2024.
Na justificativa, “a busca de equilíbrio entre a valorização da mão-de-obra regional e a prevenção de distorções no mercado de trabalho, incentivando a recuperação dos níveis de emprego formal das categorias abrangidas”.
Após a votação , com ampla maioria, o Palácio Piratini enalteceu o resultado (que desagradou deputados de oposição, autores de contraproposta prevendo índice de 9%.
Nenhum comentário:
Postar um comentário