A 4ª vara Cível Especializada em Fazenda Pública de Gravataí, no Rio Grande do Sul, decidiu manter a interdição do templo com estátua de Lúcifer de 5 metros de altura.
A Nova Ordem de Lúcifer na Terra, responsável pela casa de culto, tenta abrir o local desde agosto.
A Prefeitura local, porém, conseguiu na Justiça a decisão de não permitir a abertura do espaço sob a alegação de que o templo possui autorização para atuação como entidade religiosa.
Entre os alvarás obrigatórios para atividades do tipo, a gestão municipal também pede o registro formal da ordem no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).
O juiz de Direito Régis Pedrosa de Barros, que assina a nova sentença, entendeu que mesmo a crença religiosa ser um direito constitucionalmente assegurado, “templos religiosos não estão imunes ao poder de polícia da Administração Pública” e que, por isso, devem atender às exigências legais da Prefeitura.
O magistrado também não aceitou a defesa da entidade religiosa que alegou que o espaço é aberto apenas para os membros da ordem religiosa.
Pedrosa de Barros disse que não é possível comprovar se apenas os convidados da Nova Ordem de Lúcifer na Terra teriam acesso ao ambiente.
O Mestre Lukas de Bará da Rua, líder da ordem religiosa, criticou a nova decisão da Justiça e disse que ela reflete intolerância religiosa.
-Estão tentando nos calar, mas seguiremos firmes.
Fizemos os pedidos, mas eles foram cancelados sem justificativa – declarou.
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