De acordo com o órgão, o estabelecimento comercializava produtos sem apresentar o prazo de validade expresso em sua embalagem ou rótulo ou com prazo de validade ilegível, bem como produtos sem procedência e/ou registro nos órgãos competentes, apresentando riscos à saúde do consumidor, além de infringir a legislação consumerista.
Foram encontradas 20 unidades de produtos de maquiagem vencidos, como sombra para olhos e pó fixador; 705 unidades de produtos sem validade, como batom e caneta para sobrancelha; e 195 unidades de produtos sem procedência, como esmalte para unhas e extensão para sobrancelhas.
De acordo com a diretora do Procon, Taís Marques, o estabelecimento foi autuado e responderá processo administrativo, os produtos ficaram sob responsabilidade de descarte e/ou troca pelo estabelecimento, ciente do prazo para a comprovação do destino.
O Procon é um órgão vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública (SMSP).
As denúncias podem ser realizadas pelo WhatsApp (51) 99149-0991 ou pelo e-mail procon.fiscal@canoas.rs.gov.br.
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